A competitividade do setor salineiro potiguar foi o tema central de reuni\u00e3o realizada nesta quinta-feira (16) entre a Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio Grande do Norte (FIERN), empres\u00e1rios do segmento e a governadora F\u00e1tima Bezerra (PT). O encontro ocorreu na Governadoria e resultou em compromissos de apoio ao setor.<\/p>\n
O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, e o presidente do Sindicato da Ind\u00fastria de Extra\u00e7\u00e3o de Sal do RN (SIESAL-RN), Airton Torres, buscaram apoio da governadora F\u00e1tima Bezerra para avan\u00e7o de um projeto de lei de \u00e2mbito nacional que busca garantir a isen\u00e7\u00e3o do Adicional ao Frete para a Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM) para os estados do Norte e Nordeste.<\/p>\n
O AFRMM \u00e9 um encargo cobrado nas opera\u00e7\u00f5es de transporte mar\u00edtimo e fluvial, destinado a financiar o desenvolvimento da marinha mercante e da ind\u00fastria naval brasileira. Atualmente, os estados nordestinos e nortistas j\u00e1 contam com a isen\u00e7\u00e3o desse adicional \u2014 tanto na entrada quanto na sa\u00edda de navios \u2014, mas o benef\u00edcio precisa ser renovado a cada cinco anos. O projeto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional busca tornar essa isen\u00e7\u00e3o definitiva, conferindo seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade ao setor.<\/p>\n
Serquiz destacou o car\u00e1ter urgente da medida. \u201cO segmento salineiro tem enfrentado desafios de competitividade por diversos fatores; como o tarifa\u00e7o do governo dos Estados Unidos, inflex\u00f6es na area Ambiental e o tabelamento do frete pela ANTT [Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres]\u201d, observou.<\/p>\n
Isen\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O presidente da FIERN alertou ainda para os riscos de uma eventual interrup\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. \u201cSe interrompida a isen\u00e7\u00e3o do AFRMM, o estado do RN, que \u00e9 o maior produtor do pa\u00eds com 95% da produ\u00e7\u00e3o do sal nacional, vai perder mais um fator de competitividade para o sal chileno, que tem entrado cada vez mais no mercado nacional. Por isso, esse pleito \u00e9 relevante e estrat\u00e9gico para um setor que h\u00e1 mais de um s\u00e9culo permanece forte e representativo no nosso estado, gerando empregos e riqueza\u201d, ressaltou.<\/p>\n A governadora F\u00e1tima Bezerra acolheu a demanda e determinou o encaminhamento de audi\u00eancias com o Minist\u00e9rio da Fazenda e o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos. \u201cEstamos sens\u00edveis a essa pauta e vamos levar para o governo federal para buscar a solu\u00e7\u00e3o de forma c\u00e9lere\u201d, declarou.<\/p>\n O presidente do SIESAL-RN, Airton Torres, expressou otimismo com os resultados do encontro. \u201cEstamos felizes porque a governadora assegurou para a ind\u00fastria salineira que o governo vai se empenhar para que esse projeto, que j\u00e1 tramita no Congresso Nacional, seja assumido como prioridade tamb\u00e9m pelo governo federal.\u201d A expectativa \u00e9 que o projeto seja aprovado na C\u00e2mara e Senado e sancionado pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica ainda este ano, antes do encerramento da isen\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n