O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, do Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (SEPLAN), abriu consulta p\u00fablica para subsidiar a estrutura\u00e7\u00e3o do projeto de concess\u00e3o do Terminal Rodovi\u00e1rio de Mossor\u00f3 atrav\u00e9s de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) no \u00faltimo m\u00eas tendo como objetivo ampliar a participa\u00e7\u00e3o social na formata\u00e7\u00e3o do projeto antes da etapa licitat\u00f3ria.<\/p>\n
A consulta p\u00fablica segue at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 26 deste m\u00eas e tem como base os estudos t\u00e9cnicos selecionados no \u00e2mbito do Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI) n\u00ba 01\/2024, apresentados pelo Cons\u00f3rcio Dunas Garin Salom\u00e3o, que obteve 83 pontos. Os documentos completos est\u00e3o dispon\u00edveis para acesso e download por meio do link:\u00a0https:\/\/drive.google.com\/ At\u00e9 o dia 26, cidad\u00e3os, especialistas, entidades e demais interessados poder\u00e3o encaminhar sugest\u00f5es, apontamentos e manifesta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas relacionadas \u00e0 modelagem do projeto. As contribui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser encaminhadas obrigatoriamente em formato PDF e enviadas de forma simult\u00e2nea para os e-mails institucionais da secretaria:\u00a0pmigovernorn@seplan.rn.gov.br<\/a>\u00a0e\u00a0corconseplan.rn@gmail.com<\/a>.<\/p>\n A consulta p\u00fablica \u00e9 uma etapa fundamental do processo, pois permite que a sociedade tenha acesso aos elementos do projeto e apresente sugest\u00f5es que podem resultar em ajustes na modelagem, no edital ou no contrato, antes da publica\u00e7\u00e3o do processo licitat\u00f3rio. A medida refor\u00e7a os princ\u00edpios de transpar\u00eancia, publicidade e participa\u00e7\u00e3o social na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e projetos de infraestrutura.<\/p>\n Ap\u00f3s o encerramento do prazo para envio das contribui\u00e7\u00f5es, a equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel realizar\u00e1 a an\u00e1lise integral das manifesta\u00e7\u00f5es recebidas. O resultado consolidado dessa avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado em at\u00e9 30 dias corridos, assegurando a ampla divulga\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es adotadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n