O Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (Idema) emitiu nesta sexta-feira, dia 24, a Licen\u00e7a Pr\u00e9via para as obras de adequa\u00e7\u00e3o de capacidade da BR-304, no trecho que vai do final da Reta Tabajara at\u00e9 as proximidades da cidade de Riachuelo, regi\u00e3o Agreste do Rio Grande do Norte.<\/p>\n
Concedida ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e entregue simbolicamente \u00e0 governadora F\u00e1tima Bezerra (PT), a licen\u00e7a atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, referente ao Lote 2D da rodovia, com extens\u00e3o de 38,1 quil\u00f4metros, abrangendo ainda os munic\u00edpios de Ielmo Marinho, S\u00e3o Pedro e Santa Maria.<\/p>\n
A licen\u00e7a abre caminho para a instala\u00e7\u00e3o da segunda frente de trabalho da duplica\u00e7\u00e3o. O investimento previsto para esse trecho \u00e9 de R$ 227 milh\u00f5es. O primeiro trecho (Ass\u00fa\/Mossor\u00f3) foi iniciado em janeiro deste ano.<\/p>\n
CONDICIONANTES<\/strong><\/p>\n Nesta etapa, o Idema reconhece a viabilidade ambiental da obra, estabelecendo condicionantes que dever\u00e3o ser cumpridas nas pr\u00f3ximas fases do licenciamento, entre elas, a implementa\u00e7\u00e3o de programas ambientais, medidas de mitiga\u00e7\u00e3o de impactos, monitoramento da fauna e flora, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de consultas \u00e0s comunidades tradicionais situadas na \u00e1rea de influ\u00eancia do projeto.<\/p>\n Entre as exig\u00eancias estabelecidas est\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, a elabora\u00e7\u00e3o de programas ambientais espec\u00edficos e a realiza\u00e7\u00e3o de Consulta Livre, Pr\u00e9via e Informada junto a comunidades quilombolas e ind\u00edgenas localizadas na \u00e1rea de influ\u00eancia do projeto.<\/p>\n