O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de Lei que reduz a pena de pelo menos 190 condenados pelos atos do 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Na C\u00e2mara, foram 318 votos a favor e 144 contra enquanto que no Senado foram 49 votos a favor da derrubada do veto e 24 contra.<\/p>\n
No Rio Grande do Norte, votaram a favor da derrubada do veto de Lula os seguintes parlamentares, incluindo deputados e senadores potiguares:<\/p>\n
Votaram a favor do veto do presidente Lula:<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Bolsonaro est\u00e1 h\u00e1 pouco mais de um m\u00eas em pris\u00e3o domiciliar por quest\u00f5es de sa\u00fade, mas, em tese, segue em regime fechado, ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o de 27 anos e tr\u00eas meses por tentativa de golpe.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Segundo a Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do Distrito Federal, ele s\u00f3 poderia passar ao regime semiaberto em 2033.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n Especialistas estimam que, quando\u00a0o projeto come\u00e7ar a valer, o ex-presidente pode migrar de regime em um prazo entre dois e quatro anos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n O texto impede a soma de dois crimes \u2014 aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e golpe de Estado \u2014, estabelecendo que deve ser aplicada apenas a pena do crime mais grave, com acr\u00e9scimo de um sexto at\u00e9 a metade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de pena de um a dois ter\u00e7os quando os crimes ocorrerem em contexto de multid\u00e3o, desde que o r\u00e9u n\u00e3o tenha financiado os atos nem exercido papel de lideran\u00e7a.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es do G1<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n