A efetiva\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Autismo (CIPTEA) no Rio Grande do Norte pautou o pronunciamento do deputado Kleber Rodrigues (PP) durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira (26). O parlamentar celebrou o fato de a legisla\u00e7\u00e3o, aprovada de forma un\u00e2nime pela Casa no ano passado, ter sa\u00eddo do papel para assegurar prioridade no atendimento e ampliar o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos e privados para as fam\u00edlias at\u00edpicas do estado.<\/p>\n
Durante sua fala, o deputado mencionou que a confirma\u00e7\u00e3o da disponibilidade do documento ocorreu ap\u00f3s um evento na Assembleia Legislativa sobre inclus\u00e3o escolar. Segundo Kleber Rodrigues, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habita\u00e7\u00e3o e da Assist\u00eancia Social, confirmou que as carteiras j\u00e1 come\u00e7aram a ser emitidas. Os benefici\u00e1rios poder\u00e3o receber o documento por e-mail ou solicitar a emiss\u00e3o presencial na Central do Cidad\u00e3o localizada na rodovi\u00e1ria de Natal. Em breve, ser\u00e1 disponibilizada no interior.<\/p>\n
O parlamentar ressaltou que a implementa\u00e7\u00e3o da Lei 12.459\/2023, sancionada em outubro do ano passado, representa uma vit\u00f3ria contra a burocracia. “Tento sempre construir leis que tragam benef\u00edcio direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o leis in\u00f3cuas que sejam apenas para ficar numa folha de papel”, afirmou. Ele pontuou que a maior dificuldade do Legislativo \u00e9 garantir que as normas sancionadas entrem, de fato, em pr\u00e1tica para transformar a realidade dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Ao defender a bandeira da inclus\u00e3o social, o deputado relatou a realidade de vulnerabilidade de muitas m\u00e3es que precisam abdicar do trabalho para cuidar dos filhos e que, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o contavam com um mecanismo oficial de identifica\u00e7\u00e3o. Para o deputado, a CIPTEA agora “\u00e9 para valer”, funcionando como um instrumento de dignidade para facilitar o acesso \u00e0s \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social.<\/p>\n
Ao finalizar o discurso, Kleber Rodrigues parabenizou o Governo do Estado e refor\u00e7ou o apelo para que outros projetos voltados ao bem-estar social, de autoria dos diversos membros do Legislativo potiguar, recebam a mesma celeridade na implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica. “Esse \u00e9 o desejo da popula\u00e7\u00e3o: ver um projeto de lei que traga benef\u00edcio real”, concluiu.<\/p>\n