A senadora Zenaide Maia (PSD) participou, nesta ter\u00e7a-feira (27), de um caf\u00e9 da manh\u00e3 promovido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Edson Fachin, com parlamentares das bancadas femininas da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O encontro reuniu dezenas de deputadas e senadoras no Sal\u00e3o Branco do STF e teve como objetivo fortalecer o di\u00e1logo entre os Poderes em torno de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, \u00e0 garantia de direitos e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da dignidade das mulheres e meninas brasileiras.<\/p>\n
Durante a agenda, Zenaide Maia ressaltou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o conjunta entre Legislativo e Judici\u00e1rio no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero e na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes para as mulheres.<\/p>\n
\u201cA defesa dos direitos das mulheres precisa sair do discurso e chegar ao or\u00e7amento. Nenhuma pol\u00edtica p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o, acolhimento e garantia de direitos avan\u00e7a sem recursos garantidos. \u00c9 preciso compromisso institucional e prioridade real para proteger a vida das mulheres brasileiras\u201d, afirmou a senadora.<\/p><\/blockquote>\n
O encontro ocorreu em meio ao fortalecimento de a\u00e7\u00f5es do CNJ voltadas ao enfrentamento da viol\u00eancia contra meninas e mulheres. Recentemente, sob a gest\u00e3o de Edson Fachin, o Conselho criou o Eixo Permanente de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra Meninas e Mulheres no \u00e2mbito do Observat\u00f3rio Nacional de Direitos Humanos do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
A iniciativa busca ampliar a integra\u00e7\u00e3o de dados, a produ\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos e o apoio \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas judici\u00e1rias voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Ao anunciar a medida, Fachin destacou o cen\u00e1rio alarmante de crescimento dos casos de feminic\u00eddio, viol\u00eancia dom\u00e9stica e viol\u00eancia sexual no pa\u00eds, refor\u00e7ando o dever do Estado brasileiro de aprimorar mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e garantir acesso efetivo \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Para Zenaide Maia, o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es e das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s mulheres exige a\u00e7\u00e3o coordenada entre os Poderes e financiamento cont\u00ednuo.<\/p>\n
\u201cA viol\u00eancia contra a mulher n\u00e3o ser\u00e1 enfrentada apenas com boas inten\u00e7\u00f5es. Precisamos de or\u00e7amento para casas de acolhimento, para atendimento especializado, para educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social e para garantir que as leis saiam do papel e cheguem \u00e0 vida das mulheres\u201d, destacou.<\/p><\/blockquote>\n
A reuni\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7ou o compromisso das bancadas femininas do Congresso Nacional com o avan\u00e7o de pautas relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das mulheres, ao combate ao feminic\u00eddio e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade de direitos no Brasil.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n
Al\u00e9m de defender a necessidade de or\u00e7amento permanente para pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, Zenaide Maia destacou que sua atua\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional tem sido voltada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de medidas concretas de prote\u00e7\u00e3o, autonomia econ\u00f4mica e garantia de direitos para a popula\u00e7\u00e3o feminina.<\/p>\n
A senadora \u00e9 relatora, no Senado, do\u00a0projeto que reserva ao menos 5% das vagas de emprego em empresas terceirizadas\u00a0contratadas pelo governo federal para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. A proposta j\u00e1 foi aprovada pelos senadores e enviada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Zenaide tamb\u00e9m \u00e9 autora do projeto que garante\u00a0prioridade de inclus\u00e3o no Bolsa Fam\u00edlia para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica\u00a0sob medida protetiva de urg\u00eancia, fortalecendo a autonomia financeira como instrumento de prote\u00e7\u00e3o e rompimento do ciclo de viol\u00eancia.<\/p>\n
Na \u00e1rea da Justi\u00e7a, a parlamentar apresentou proposta para\u00a0acelerar o atendimento judicial \u00e0s v\u00edtimas, permitindo que um \u00fanico ju\u00edzo concentre processos relacionados\u00a0\u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, como guarda de filhos, pens\u00e3o aliment\u00edcia e div\u00f3rcio, reduzindo a burocracia e o desgaste enfrentado pelas mulheres.<\/p>\n
Outra iniciativa de autoria da senadora\u00a0impede o uso de argumentos como \u201cleg\u00edtima defesa da honra\u201d ou \u201cviolenta emo\u00e7\u00e3o\u201d\u00a0para reduzir penas em casos de feminic\u00eddio e viol\u00eancia dom\u00e9stica, incorporando \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o entendimento j\u00e1 firmado pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n