O deputado estadual Kleber Rodrigues (PP) lan\u00e7ou nesta ter\u00e7a-feira, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a cartilha \u201cConstruindo um RN Mais Inclusivo\u201d, publica\u00e7\u00e3o que re\u00fane as principais leis aprovadas pelo mandato em defesa das pessoas com defici\u00eancia e das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).<\/p>\n
O lan\u00e7amento foi marcado por um pronunciamento no plen\u00e1rio da Casa, onde o parlamentar destacou a import\u00e2ncia de transformar o conhecimento sobre os direitos em uma ferramenta de cidadania para as fam\u00edlias potiguares.<\/p>\n
A cartilha foi elaborada com linguagem acess\u00edvel e conte\u00fado ilustrado, reunindo legisla\u00e7\u00f5es que garantem avan\u00e7os importantes na \u00e1rea da inclus\u00e3o.<\/p>\n
Entre elas est\u00e3o a validade indeterminada do laudo para pessoas com autismo, a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), a implanta\u00e7\u00e3o das Salas de Estabiliza\u00e7\u00e3o Sensorial, a garantia de terapias no contraturno escolar, a utiliza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o Aumentativa e Alternativa nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, a cria\u00e7\u00e3o da pulseira lil\u00e1s para identifica\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria em unidades de sa\u00fade e a lei que impede a exig\u00eancia de reconhecimento facial e biometria para pessoas neurodivergentes em situa\u00e7\u00f5es que possam gerar crises e constrangimentos.<\/p><\/blockquote>\n
Durante o discurso, Kleber Rodrigues afirmou que a iniciativa nasceu da conviv\u00eancia com fam\u00edlias at\u00edpicas, profissionais da sa\u00fade, educadores e pessoas com defici\u00eancia em diferentes regi\u00f5es do estado.<\/p>\n
\u201cPercebemos que muitas fam\u00edlias ainda desconhecem direitos que j\u00e1 est\u00e3o garantidos por lei. Por isso decidimos reunir essas conquistas em um material simples, did\u00e1tico e de f\u00e1cil acesso. Uma lei s\u00f3 cumpre seu papel quando chega a quem precisa dela\u201d, afirmou.<\/p>\n
O deputado tamb\u00e9m destacou que a publica\u00e7\u00e3o representa n\u00e3o apenas um conjunto de legisla\u00e7\u00f5es, mas o resultado da luta de milhares de fam\u00edlias que diariamente enfrentam desafios para garantir atendimento, educa\u00e7\u00e3o, terapias e inclus\u00e3o.<\/p>\n
A cartilha ser\u00e1 distribu\u00edda gratuitamente para associa\u00e7\u00f5es, escolas, cl\u00ednicas, institui\u00e7\u00f5es e entidades que atuam na \u00e1rea da inclus\u00e3o em todas as regi\u00f5es do Rio Grande do Norte. O material tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel em formato digital para consulta e compartilhamento.<\/p>\n
Ao encerrar o pronunciamento, Kleber Rodrigues reafirmou o compromisso de continuar trabalhando pela amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e \u00e0s fam\u00edlias at\u00edpicas. \u201cNosso objetivo \u00e9 fazer com que os direitos saiam do papel e cheguem \u00e0s pessoas. Inclus\u00e3o n\u00e3o acontece apenas quando uma lei \u00e9 aprovada. Ela acontece quando essa lei \u00e9 conhecida, respeitada e aplicada na vida real\u201d, concluiu.<\/p>\n