O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decis\u00e3o favor\u00e1vel de antecipa\u00e7\u00e3o de tutela para realizar uma interven\u00e7\u00e3o judicial em uma Institui\u00e7\u00e3o de Longa Perman\u00eancia para Idosos (ILPI) localizada em Maca\u00edba, na Grande Natal. A decis\u00e3o atende a um pedido feito em uma a\u00e7\u00e3o contra a empresa privada Recanto Lar Geri\u00e1trico LTDA, de nome fantasia Recanto da Vov\u00f3, e contra a respons\u00e1vel de fato pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s den\u00fancias registradas pelo Disque 100 indicarem a ocorr\u00eancia de maus-tratos e neglig\u00eancia contra as pessoas acolhidas na ILPI. Fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e equipes t\u00e9cnicas do MP e Prefeitura constataram que o estabelecimento funcionava sem alvar\u00e1 sanit\u00e1rio e mantinha os residentes em condi\u00e7\u00f5es inadequadas e insalubres.<\/p>\n
Irregularidades<\/strong><\/p>\n Os relat\u00f3rios t\u00e9cnicos apontaram que o local abriga 69 residentes, sendo 58 pessoas idosas e 11 pessoas com defici\u00eancia. Entre as irregularidades descritas nos autos est\u00e3o a falta de alimenta\u00e7\u00e3o adequada, a falta de controle de documentos pessoais e medicamentos e a perman\u00eancia de idosos em ambientes desorganizados e com forte odor de fezes e urina.<\/p>\n As vistorias, incluindo uma realizada pela Central de Apoio T\u00e9cnico Especializado (Cate), identificaram tamb\u00e9m problemas de higiene nas roupas dos acolhidos, que eram misturadas entre pe\u00e7as limpas e sujas com res\u00edduos biol\u00f3gicos. O uso coletivo e a falta de higieniza\u00e7\u00e3o correta das pe\u00e7as provocaram coceira intensa e ferimentos compat\u00edveis com escabiose em parte dos moradores.<\/p>\n Durante um mutir\u00e3o de sa\u00fade promovido no local, profissionais avaliaram os pacientes e constataram que quatro idosos precisavam de encaminhamento imediato para uma Unidade de Pronto Atendimento. Os m\u00e9dicos identificaram casos de rebaixamento do n\u00edvel de consci\u00eancia, necrose em membros e erisipela.<\/p>\n O MPRN tamb\u00e9m comprovou que a respons\u00e1vel pela ILPI adotava o comportamento de transferir o estabelecimento de munic\u00edpio para fugir da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Ela j\u00e1 havia atuado de forma semelhante nas cidades de Extremoz e S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, antes de mover a estrutura para Maca\u00edba.<\/p>\n