O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta quinta-feira (18), no Di\u00e1rio Oficial do Estado, o Edital n\u00ba 002\/2026 do concurso p\u00fablico da Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Seap) para provimento de cargos efetivos de Policial Penal e Especialista em Assist\u00eancia Penitenci\u00e1ria.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser realizadas no site do Instituto Avalia, banca organizadora do certame, entre os dias 22 de junho e 27 de julho.<\/p>\n
As provas objetivas ser\u00e3o aplicadas no dia 13 de setembro, nas cidades de Natal, Mossor\u00f3, Pau dos Ferros e Caic\u00f3. Pela manh\u00e3, ser\u00e3o realizadas as provas para o cargo de Policial Penal. No turno da tarde, ser\u00e1 a vez dos candidatos ao cargo de Especialista em Assist\u00eancia Penitenci\u00e1ria.<\/p>\n
O concurso oferece 260 vagas, al\u00e9m de forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva. Para o cargo de Policial Penal, s\u00e3o 200 vagas, sendo 140 para ampla concorr\u00eancia, 20 destinadas a pessoas com defici\u00eancia (PcD) e 40 para candidatos autodeclarados negros e pardos.<\/p>\n
J\u00e1 para o cargo de Especialista em Assist\u00eancia Penitenci\u00e1ria, as vagas est\u00e3o distribu\u00eddas entre as seguintes especialidades:
\n\u2022 Assistente Social: 14 vagas para ampla concorr\u00eancia, duas para pessoas com defici\u00eancia e quatro para candidatos autodeclarados negros e pardos;
\n\u2022 M\u00e9dico Psiquiatra: quatro vagas para ampla concorr\u00eancia, uma para pessoas com defici\u00eancia e uma para candidatos autodeclarados negros e pardos;
\n\u2022 Psic\u00f3logo: 14 vagas para ampla concorr\u00eancia, duas para pessoas com defici\u00eancia e quatro para candidatos autodeclarados negros e pardos;
\n\u2022 Terapeuta Ocupacional: 10 vagas para ampla concorr\u00eancia, uma para pessoas com defici\u00eancia e tr\u00eas para candidatos autodeclarados negros e pardos.
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\nOs cargos exigem n\u00edvel superior. Para Policial Penal, a remunera\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 de R$ 5.681,78, com carga hor\u00e1ria de 160 horas mensais. J\u00e1 para os cargos de Especialista em Assist\u00eancia Penitenci\u00e1ria, a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 3.500,00 para Assistente Social, Psic\u00f3logo e Terapeuta Ocupacional, todos com jornada de 40 horas semanais, e de R$ 4.081,49 para M\u00e9dico Psiquiatra, com carga hor\u00e1ria de 20 horas semanais.<\/p>\n
Em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, a governadora F\u00e1tima Bezerra afirmou que o concurso refor\u00e7a os investimentos do Estado na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cNosso governo est\u00e1 fazendo hist\u00f3ria, avan\u00e7ando na seguran\u00e7a p\u00fablica. \u00c9 o Governo do Rio Grande do Norte avan\u00e7ando cada vez mais para termos um estado cada vez mais forte para todos e para todas\u201d, declarou.<\/p>\n
A taxa de inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 130,00 para todos os cargos. Os candidatos que desejarem solicitar isen\u00e7\u00e3o dever\u00e3o fazer o pedido no site do Instituto Avalia, entre as 10h do dia 22 de junho e as 23h59 do dia 24 de junho.<\/p>\n
Ter\u00e3o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o os candidatos que se enquadrarem em uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es: serem inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico); serem doadores de medula \u00f3ssea cadastrados em entidades reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade; serem doadores de sangue; serem doadoras regulares de leite materno; ou serem pessoas com defici\u00eancia (PcD).<\/p>\n
O concurso ter\u00e1 validade de dois anos, contados da homologa\u00e7\u00e3o do resultado final, podendo ser prorrogado uma \u00fanica vez, por igual per\u00edodo.<\/p>\n